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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:03

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

, para estudantes, e os vistos M, que são uma outra modalidade mas que também atende quem deseja estudar
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

subvenção econômica pela União ao BNDES, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, a financiamentos
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.912, de 23 de Julho de 2009

participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:20

Medida provisória nº 633, de 26 de Dezembro de 2013

sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409
Legislação » Leis Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.345, de 14/09/06

desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:33

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

que pagar a quantia de R$2.550,00, a título de indenização por perda e danos na modalidade de lucros
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:12

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00

Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência

modalidade de obrigação, pois nessa é preciso observar tais limites, sob pena de violação de princípios de ordem pública e garantias constitucionais.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:55

Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:53

Planos de saúde sem PS e o risco de ainda mais sobrecarga ao SUS

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

para instalação de empreendimento, resorts e condomínios, sempre na modalidade de loteamento de acesso
Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:50

Lei nº 12.666, de 14 de Junho de 2012

concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:24

Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida em ação de indenização

O entendimento é da Terceira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

. Pontua-se também a cerca da culpa na modalidade stricto sensu (imperícia, negligência e imprudência
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 09:31

Empréstimo Consignado que permite o uso do FGTS como garantia ainda é promessa

Pela medida, que libera os bancos para firmar convênios com empresas, o trabalhador poderá utilizar como garantia do empréstimo 10% do saldo de seu FGTS.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:21

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

suma importância que haja destinação dos bens de aspecto patrimonial na modalidade digital, devido a

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 4973

suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

, para estudantes, e os vistos M, que são uma outra modalidade mas que também atende quem deseja estudar

subvenção econômica pela União ao BNDES, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, a financiamentos

participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e

sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409

desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento

que pagar a quantia de R$2.550,00, a título de indenização por perda e danos na modalidade de lucros

nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos

modalidade de obrigação, pois nessa é preciso observar tais limites, sob pena de violação de princípios de ordem pública e garantias constitucionais.

concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de

A proposta da ANS para planos de saúde sem PS gerou críticas do MPF, que alerta para sobrecarga no SUS e riscos para a saúde do beneficiário

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a

para instalação de empreendimento, resorts e condomínios, sempre na modalidade de loteamento de acesso

concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de

O entendimento é da Terceira Turma.

. Pontua-se também a cerca da culpa na modalidade stricto sensu (imperícia, negligência e imprudência

Pela medida, que libera os bancos para firmar convênios com empresas, o trabalhador poderá utilizar como garantia do empréstimo 10% do saldo de seu FGTS.

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

suma importância que haja destinação dos bens de aspecto patrimonial na modalidade digital, devido a

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